Despesas elegíveis
No âmbito do cofinanciamento da formação, o montante anual investido pela empresa na formação é composto por diferentes tipos de despesas.
| Tipo de despesas | Descrição |
| Participantes | - Salário dos participantes
- Despesas com deslocações, alojamento e restauração
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| Formador externo | - Fatura/Despesa com a inscrição
- Despesas com deslocações, alojamento e restauração
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Formador interno
| - Salário do formador interno
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| Despesas anuais de formação | - Cotizações para organismos de formação
- Custo do revisor oficial de contas
- Software de "Gestão da formação"
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Participantes
Custos salariais decorrentes da participação dos empregados nas formações.
Custos com salários
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Custo/hora médio X duração da formação em horas X número de participantes |
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Método de cálculo do custo/hora
- Custo/hora médio
(€/hora)
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Montantes* indicados no certificado da massa salarial
Número de horas de trabalho anual
* "Empregados que realizam atividade manual" e "Empregados" |
A participação financeira no custo com salários é majorada em 20 pontos percentuais se a formação se destinar a trabalhadores que beneficiem de um cofinanciamento destinado a particulares.
Incluir obrigatoriamente os certificados seguintes, obtidos junto do Centro Comum da Segurança Social atráves do sítio www.ccss.lu.:
O certificado onde consta o número de empregados da empresa a 31 de dezembro.
O certificado onde consta a massa salarial. O certificado deve ser referente a 12 meses. Está disponível para a totalidade do ano precedente, a partir de 15 de fevereiro.
Para fazer o pedido através do sítio, é necessário indicar o número de registo da empresa (13 algarismos) (se for caso disso, acrescentar o número 99).
Abordagem de grupo
Caso seja seguida uma abordagem de grupo, os custos/hora devem ser calculados para o conjunto do pessoal das sociedades:
- A massa salarial do grupo é igual à soma dos montantes que constam dos certificados das diferentes entidades jurídicas.
- O número de horas é igual à soma das horas que constam dos certificados das diferentes entidades jurídicas.
Deslocações, alojamento e restauração
Despesas reais decorrentes das deslocações (viatura pessoal, viatura de serviço, combustível, portagens, táxi, autocarro, metro, avião, etc.), do alojamento (hotel, pequeno-almoço) e da restauração (restaurante, refeições rápidas, serviço de catering, bebidas) dos participantes e/ou dos formadores internos de uma formação.
Formador externo
Custos (fatura, despesa com a inscrição) decorrentes das formações realizadas por um organismo de formação acreditado, por um fornecedor-formador ou pela sociedade-mãe.
Também estão incluídas as eventuais despesas com deslocações, alojamento e restauração do formador externo.
Formador interno
Custos salariais relativos aos membros do pessoal da empresa formadores ocasionais.
| - Salário dos
formadores internos
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Custo/hora médio X duração em horas da sessão de formação |
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Método de cálculo do custo/hora
- Custo/hora médio
(€/hora)
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Montantes* indicados no certificado da massa salarial
Número de horas de trabalho anual
* "Empregados que realizam atividade manual" e "Empregados" |
Incluir obrigatoriamente os certificados seguintes, obtidos junto do Centro Comum da Segurança Social atráves do sítio www.ccss.lu.:
- O certificado onde consta o número de empregados da empresa a 31 de dezembro.
- O certificado onde consta a massa salarial. O certificado deve ser referente a 12 meses. Está disponível para a totalidade do ano precedente, a partir de 15 de fevereiro.
Para fazer o pedido através do sítio, é necessário indicar o número de registo da empresa (ou das empresas em caso de abordagem de grupo) (13 algarismos) (se for caso disso, acrescentar o número 99).
Abordagem de grupo
Caso seja seguida uma abordagem de grupo, os custos/hora devem ser calculados para o conjunto do pessoal das sociedades:
- A massa salarial do grupo é igual à soma dos montantes que constam dos certificados das diferentes entidades jurídicas.
- O número de horas é igual à soma das horas que constam dos certificados das diferentes entidades jurídicas.
Despesas anuais de formação
Cotizações para organismos de formação
Cotizações para organismos de formação, baseadas numa convenção coletiva ou num acordo interprofissional.
As cotizações para câmaras profissionais e para a Associação de Bancos e Banqueiros do Luxemburgo não são elegíveis.
Custo do revisor oficial de contas
Fatura emitida pelo revisor oficial de contas relativa ao exame efetuado à demonstração financeira
Software de "Gestão da formação"
Despesas com a aquisição ou custos de amortização de um software de gestão da formação. A prestação anual também é elegível.
Documentos comprovativos
O pedido de cofinanciamento deve incluir obrigatoriamente os elementos que se seguem.
Estrutura do dossiê
- Formulário do pedido de cofinanciamento datado e assinado
- Certificado(s) do CCSS onde consta a massa salarial do ano N
- Certificado(s) do CCSS onde consta o número de empregados a 31 de dezembro
- Documentos comprovativos agrupados por categoria e por projeto de formação ou então o certificado, a declaração de missão e a fatura do revisor oficial de contas
- CD/dispositivo USB contendo o ficheiro Excel
Documentos comprovativos dos custos
Somente os custos que constituem um encargo real para a empresa são custos elegíveis.
Os custos com salários são justificados através das listas de presença ou dos comprovativos de presença.
Importa igualmente comunicar quais os empregados que beneficiam de um cofinanciamento destinado a particulares em qualquer lista/folha de presenças onde estejam referenciados.
Em termos de custos externos, todas as faturas e refaturações devem ser acompanhadas de uma cópia da transferência bancária (o carimbo e a assinatura da contabilidade na fatura deixam de ser considerados como provas de pagamento).