Erasmus+

Erasmus+ é o programa da União Europeia nas áreas da educação, formação, juventude e desporto para o período 2021-2027.

O programa 2021-2027 foca-se principalmente na inclusão social, nas transições ecológicas e digitais e na promoção da participação dos jovens na vida democrática.

O Erasmus+ concentra-se prioritariamente no apoio financeiro:

• de mobilidades e atividades realizadas por alunos (alunos, estudantes, jovens e adultos em aprendizagem),
  
  
• de mobilidades e ações de cooperação de pessoal educativo, de formação, jovens e pessoal desportivo que atuam como influenciadores para jovens e adultos em aprendizagem.
  

Os particulares não estão autorizados a apresentar uma candidatura Erasmus+, a título individual, com exceção das candidaturas apresentadas em nome de um grupo de jovens ativos na área da animação socioeducativa. Para fins institucionais, devem envolver no projeto Erasmus+ a sua organização ligada ao projeto e candidata ao financiamento.

01 Ações-chave

O programa Erasmus+ divide-se em 3 grandes ações-chave.

Ação-chave 1 - Mobilidade de indivíduos para fins de aprendizagem

As oportunidades de mobilidade no ensino escolar, ensino e formação profissional, ensino superior, educação de adultos e jovens são as atividades principais do programa Erasmus+.

As pessoas de todas as idades e níveis formativos têm a oportunidade de participar ativamente no mercado de trabalho e na sociedade e de contribuir para a inclusão social e o desenvolvimento de uma identidade europeia.

Estão incluídos:

• os alunos do ensino escolar interessados na mobilidade individual ou em grupo no estrangeiro
  
  
• os aprendizes, formandos e recém-formados em formação profissional para estágios em empresas ou institutos profissionais na Europa e a nível internacional, períodos de estudo ou participação em concursos profissionais
  
  
• estudantes, doutorandos e recém-formados para períodos de estudo ou estágio na Europa e a nível internacional, programas híbridos intensivos¹
  
  
• formandos adultos que queiram beneficiar de oportunidades de desenvolvimento pessoal ou melhorar as suas competências básicas através da mobilidade individual ou em grupo
  
  
• jovens que pretendem participar em "intercâmbios de jovens" e "atividades de participação de jovens"
  
  
• pessoas que trabalham nas áreas da educação, formação e juventude para missões de ensino ou formação e atividades de formação de pessoal, bem como membros do pessoal de instituições de ensino superior interessados em participar em programas híbridos intensivos.
  Os professores e educadores em formação podem realizar o seu estágio no estrangeiro.
  Além disso, os peritos podem ser convidados por organizações ativas nas áreas da educação e da formação (com exceção do sector do ensino superior) com vista a desenvolver mais ainda os métodos de ensino e aprendizagem implementados no seu seio.

^{1 Os programas híbridos intensivos combinam uma atividade de mobilidade física mais curta e uma componente virtual. O período de mobilidade física deve durar entre 5 e 30 dias e ser combinado com uma componente virtual obrigatória que facilite a aprendizagem colaborativa on-line baseada no intercâmbio e no trabalho de equipa. Uma atividade de mobilidade híbrida no âmbito dos estudos deve permitir obter pelo menos 3 créditos ECTS.}

Ação-chave 2 - Cooperação entre organizações e instituições

As parcerias de cooperação respondem à necessidade de práticas inovadoras, cooperação e intercâmbio de experiências a nível europeu. Estão abertas a todos os tipos de organismos ativos nas áreas da educação, formação, trabalho juvenil e outros setores socioeconómicos.

Dependendo dos objetivos e da composição da parceria para a cooperação, distingue-se 2 tipos de parcerias:

• parcerias de cooperação
• destinadas a desenvolver iniciativas ligadas a uma ou várias áreas da educação, formação e juventude
• podem durar entre 12 e 36 meses
• devem envolver no mínimo 3 parceiros de 3 países diferentes
• podem receber um subsídio europeu entre 100 000 € e 400 000 € por projeto
• parcerias de pequena escala
• destinadas a desenvolver iniciativas ligadas a uma ou várias áreas da educação, formação e juventude, com exceção do ensino superior
• podem durar entre 6 e 24 meses
• devem envolver no mínimo 2 parceiros de 2 países diferentes
• podem receber um subsídio europeu de 30 000 € ou 60 000 €

Ação-chave 3 - Apoio na elaboração das políticas e na cooperação

A ação-chave 3 é gerida diretamente pela Comissão Europeia.

Esta ação-chave apoia:

• a ação "Les jeunes européens ensemble", dirigida às organizações de juventude que pretendem estabelecer parcerias transfronteiriças e ligar as suas atividades às políticas europeias de juventude
  
  
• a elaboração de novas políticas
  
  
• as ferramentas europeias que promovem a qualidade, transparência e o reconhecimento das competências e certificações
  
  
• a diálogo sobre políticas e cooperação com os intervenientes e organizações internacionais
  
  
• medidas que contribuem para uma implementação qualitativa e inclusiva do programa
  
  
• a cooperação com outros instrumentos da União Europeia (UE) e outras políticas da UE
  
  
• atividades de divulgação e sensibilização.

A ação-chave 3 também apoia as ações Jean Monnet "enseignement et recherche" (ensino e investigação) na área do ensino superior e "formations des enseignants" (formação dos professores), bem como "réseaux Jean Monnet" (redes Jean Monnet) nas restantes áreas da educação e da formação. Todas estas ações promovem a divulgação dos conhecimentos relativos às questões de integração da União Europeia.

02 Exemplo

Nathalie, 19 de idade, é estudante e prepara o seu diploma de técnica no Lycée Technique Agricole (LTA). O programa de formação da secção "Agricultura" prevê um estágio obrigatório no estrangeiro com vista a concluir a formação profissional inicial recebida no liceu.
Como pretende ter uma primeira experiência profissional no setor equestre, Nathalie pretende efetuar um estágio de dois meses num centro equestre na Irlanda. Contacta o gabinete de estágios do liceu para obter informação acerca da organização do estágio e das opções em matérias de bolsas de estudo. Graças ao projeto de mobilidade Erasmus+ no LTA, Nathalie pode receber uma bolsa Erasmus+ de cerca de 3500 € que irá contribuir para cobrir as despesas no âmbito da sua estadia no estrangeiro.