Europa 2020
Em março de 2010, a Comissão Europeia apresentou a sua nova estratégia de dez anos, destinada a relançar a economia europeia. Intitulada Europa 2020, esta estratégia reforma e prolonga a precedente estratégia de Lisboa através de uma governação mais estreita no seio da União.
Porquê uma estratégia Europa 2020?
Embora a crise tenha anulado anos de progresso económico e social e revelado os pontos fracos estruturais da economia europeia, o mundo continua a evoluir rapidamente e os desafios a longo prazo, como a globalização, a pressão sobre os recursos e o envelhecimento da população, intensificam-se.
A Comissão Europeia considera que estes problemas podem ser ultrapassados, desde que a Europa se comprometa a seguir a via da transformação, que fará dela um mercado mais inovador e respeitador do ambiente, favorecendo o bem-estar social.
A estratégia Europa 2020 visa desenvolver um crescimento "inteligente, sustentável e inclusivo", apoiando-se numa maior coordenação entre as políticas nacionais e europeias e definindo três grandes prioridades para reforçar a economia europeia:
- desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação,
- promover uma economia mais eficaz na utilização dos recursos, mais verde e mais competitiva,
- fomentar uma economia com uma forte taxa de emprego, que favoreça a coesão económica, social e territorial.
Objetivos da estratégia Europa 2020
Os grandes eixos da estratégia são a promoção das indústrias com baixas emissões de carbono, o investimento no desenvolvimento de novos produtos, a exploração das possibilidades da economia digital e a modernização da educação e da formação.
A União fixou cinco objetivos interligados para guiar e orientar o progresso:
Emprego: um emprego para 75% da população com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos, em comparação com os 69% registados atualmente;
Investigação, desenvolvimento e inovação: consagrar 3% do produto interno bruto à investigação e ao desenvolvimento, em vez dos atuais 2%, que deixam a União muito atrás dos Estados Unidos e do Japão;
Alterações climáticas e energia: reafirmar os objetivos da União Europeia em matéria de luta contra as alterações climáticas (denominados "20/20/20"), que já se encontram entre os mais ambiciosos do mundo:
- redução das emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou mesmo 30%, caso as condições o permitam) em relação aos níveis de 1990;
- utilização da energia proveniente de fontes renováveis num total de 20%;
- aumento em 20% da eficiência energética.
Educação: melhorar os níveis de educação, reduzindo a taxa de abandono escolar para menos de 10% e elevando para 40% a percentagem de pessoas entre os 30 e os 34 anos que conseguem obter um diploma do ensino superior ou alcançar um nível de estudos equivalente;
Pobreza e exclusão social: propor a redução da taxa de pobreza em 25%, o que equivale a retirar da pobreza 20 milhões de pessoas.
Luxemburgo 2020
Luxemburgo 2020 é o programa nacional de reforma do Grão-Ducado do Luxemburgo no âmbito da estratégia Europa 2020 e constitui um plano estratégico para melhorar a competitividade do país e remover diversos obstáculos ao crescimento.
- A economia digital,
- a inovação e a produtividade,
- uma utilização eficaz dos recursos, nomeadamente através de uma ação territorial transversal e integrante,
- a simplificação administrativa (balcões únicos, etc.) e o apoio ao desenvolvimento das PME,
- a utilização do pleno potencial do mercado interno,
- a coesão e a inclusão social e
- a igualdade entre homens e mulheres como objetivo transversal ("gender mainstreaming")
devem constituir os pilares estruturais do programa nacional de reforma estrutural a longo prazo.
Estes desafios e objetivos estão intimamente relacionados. A revolução digital está a transformar profundamente a vida social em todos os seus aspetos, especialmente os modos de divulgação e apreensão de conhecimentos. Ora, melhores níveis de educação melhoram a empregabilidade e permitem assim fazer subir a taxa de emprego, ajudando desta forma a reduzir a pobreza. Uma maior capacidade de I&D e de inovação, combinada com uma eficácia acrescida na utilização dos recursos, melhora a competitividade e favorece a criação de emprego.
Os esforços significativos que serão realizados no âmbito do programa Luxemburgo 2020 devem permitir ao país sair reforçado da crise e direcionar a sua economia no sentido de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.